O Movimento Interinstitucional ESG na Prática
O Movimento Interinstitucional ESG na Prática dedica um olhar especial ao eixo institucional, que inclui o terceiro setor e, em primeiro plano, a responsabilidade social e ambiental do ecossistema, além da liderança de grandes instituições nacionais e internacionais. Compreende-se que o setor público é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico sustentável.
Nesse contexto, o Movimento atua de forma engajada e com colaboração direta com organizações do terceiro setor e lidera ativamente entidades de renome nacional e internacional, a exemplo do Instituto Global ESG, do qual surge o Movimento Interinstitucional ESG na Prática e a Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG). O objetivo é estabelecer parcerias estratégicas para a implementação prática do ESG como ferramenta e plataforma para o alcance do desenvolvimento econômico sustentável.
A Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG): Um Marco Legislativo para a Sustentabilidade
A Frente Parlamentar Mista ESG na Prática (FPESG) do Congresso Nacional é um pilar central desta atuação. Ela foi criada para unir o poder público, empresas e o terceiro setor, com o compromisso de impulsionar a agenda legislativa do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
Composição e Abrangência
- A FPESG conta com a adesão de mais de 200 parlamentares, incluindo Deputados Federais e Senadores, o que a torna uma iniciativa relevante e urgente.
- Possui representação em todos os estados e regiões do Brasil, e conta com a participação de 100% dos partidos com representação no Congresso Nacional.
- O Instituto Global ESG fomentou sua criação e exerce a secretaria-executiva e o apoio técnico contínuo da FPESG, além de atuar como interface multissetorial.
Missão e Objetivos
- Convergir esforços, promover e integrar os princípios de ESG nas políticas públicas e na legislação brasileira.
- Estabelecer normas e métricas, promover a transparência e a comparabilidade dos dados ESG, e padronizar os indicadores de desempenho.
- Organizar, mapear e tornar acessível a aplicabilidade prática do ESG no cotidiano de instituições públicas e privadas.
- Proporcionar uma plataforma para que os parlamentares discutam, desenvolvam e promovam políticas públicas e legislações que incentivem práticas ESG.
- Fomentar a educação e a capacitação em ESG, incluindo programas educacionais e campanhas de sensibilização.
Engajamento e Parcerias Estratégicas com os Três Poderes e Entidades Públicas
O Movimento ESG na Prática, em conjunto com o Instituto Global ESG, mantém uma atuação estruturada perante os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de cooperações contínuas com especialistas e instituições públicas diversas, tanto nacionais (federal, estaduais e municipais) quanto internacionais.
Poder Executivo
- Vice-Presidência da República/MDIC: O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu a Medalha Kofi Annan em reconhecimento ao seu comprometimento com os princípios ESG, especialmente como Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), onde assinou o protocolo de engajamento dos 20 princípios norteadores de ESG. Ele enfatiza a necessidade de transformar “palavras em ações” e “compromissos em políticas públicas eficazes”.
- Caixa Econômica Federal: Oficializou sua adesão ao Programa ESG20+ e ao protocolo de engajamento dos 20 princípios norteadores, sendo designada colíder do Conselho de Finanças Sustentáveis. A Caixa foi o primeiro banco a criar uma vice-presidência voltada para Sustentabilidade e Cidadania, alinhando suas operações aos ODS e promovendo políticas inclusivas e inovadoras no sistema financeiro.
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Há uma agenda de ações conjuntas com o Instituto Global ESG, no âmbito do Programa ESG20+ e do Marco Regulatório do ESG, focando na valorização do trabalhador responsável e qualificação profissional com base em princípios ESG.
Poder Legislativo
- A FPESG busca organizar, mapear e tornar acessível a aplicabilidade prática do ESG no cotidiano de instituições públicas e privadas, conectando esforços governamentais, empresariais e sociais para alcançar um desenvolvimento sustentável.
- A consulta pública ESG20+ encaminha sugestões à FPESG e à Rede ESG para serem transformadas em ações legislativas concretas. O deputado Flávio Nogueira, presidente da FPESG, salienta que o Parlamento está pronto para transformar essas contribuições em políticas públicas concretas.
- A Frente Parlamentar do BRICS aderiu aos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Marco Regulatório do Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do programa ESG20+.
Poder Judiciário
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Em parceria com o Movimento ESG na Prática, lançou a campanha “Sustentabilidade: O futuro a gente faz agora”, reforçando o papel do Judiciário na promoção de práticas sustentáveis e governança ética.
- Supremo Tribunal Federal (STF)/Conselho Nacional de Justiça (CNJ): O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ, recebeu a Medalha Kofi Annan em reconhecimento à sua atuação na promoção da sustentabilidade e governança ética no sistema de justiça brasileiro.
- Tribunal de Contas da União (TCU): Lançou o Índice de Eficiência em Sustentabilidade e Governança (iESGo), uma ferramenta inovadora para avaliar, promover e monitorar práticas ESG nos setores público e privado. O iESGo é um instrumento crucial e estratégico do TCU, que busca otimizar procedimentos e avanços institucionais na jornada da sustentabilidade.
Programas e Instrumentos de Convergência
O Programa ESG20+ é um plano estratégico de convergência interinstitucional e multissetorial para os próximos 20 anos (2025-2045), com o objetivo de fortalecer e ampliar a cultura ESG no Brasil. Ele se baseia em 20 Princípios Norteadores que guiam a integração dos critérios ambientais, sociais e de governança nas políticas públicas, investimentos e regulação.
A Consulta Pública ESG20+ é uma iniciativa colaborativa que convida toda a sociedade, incluindo representantes do setor público, a contribuir para a construção, aperfeiçoamento e implementação prática do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG). As contribuições são consolidadas por um grupo de trabalho do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+), que as apresenta aos poderes e órgãos competentes.
Visão e Compromisso
O setor público tem um papel central na criação de regras adequadas e coerentes com os padrões internacionais, apoiando o setor privado. O Movimento ESG na Prática busca garantir que a agenda ESG não seja apenas um conceito ou tendência, mas sim ferramentas práticas e políticas públicas que se integrem ao dia a dia das instituições e das pessoas. O Brasil tem uma oportunidade única de liderar a transformação sustentável, e isso exige cooperação e compromisso de todas as partes.