Integrando a Sustentabilidade nas Artérias da Economia Brasileira
Este post é dedicado ao Conselho Especial Permanente de Logística, Infraestrutura e Transportes para o Desenvolvimento Econômico Sustentável, um dos colegiados estratégicos criados no âmbito do Programa ESG20+. Lançado em celebração aos 20 anos do conceito ESG (2004-2024) e inspirado no legado de Kofi Annan, o Programa ESG20+ estabelece um Plano Estratégico de Convergência Interinstitucional e Multissetorial para o período de 2025 a 2045, com revisões técnicas a cada 5 anos. O propósito é transformar diretrizes em ações e resultados concretos, consolidando o Brasil como um líder global em sustentabilidade.
Este Conselho Especial se vincula ao Princípio 20 do Programa ESG20+, a “Engrenagem Multissetorial para o ESG20+”, que visa fomentar um sistema integrado entre governo, empresas e sociedade para o desenvolvimento sustentável das próximas duas décadas.
Missão e Escopo do Conselho
O Conselho Especial Permanente de Logística, Infraestrutura e Transportes para o Desenvolvimento Econômico Sustentável tem a missão precípua de integrar a sustentabilidade às políticas e práticas de infraestrutura e transporte. Em linhas gerais, este Conselho é responsável por promover a transformação do setor através da governança ética, responsabilidade socioambiental e do desenvolvimento sustentável. Ele busca atrair investimentos, qualificar a governança e impulsionar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Atribuições e Funcionamento
Cada Conselho Permanente, incluindo este Conselho Especial, opera com o objetivo de facilitar o mapeamento, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG) e a implementação prática do ESG nos setores público e privado. As principais atribuições incluem:
- Emitir pareceres técnicos e normativos sobre a implementação das práticas ESG e da sustentabilidade no setor.
- Monitorar e avaliar indicadores de impacto ESG e sustentável, propondo ajustes normativos quando necessário.
- Organizar reuniões, audiências, seminários, eventos e agendas diversas para discussion, deliberações, disseminação e promoção das melhores práticas ESG e de sustentabilidade no âmbito logístico, de infraestrutura e transportes.
- Identificar, propor e aperfeiçoar instrumentos de certificação e validação de práticas sustentáveis, com foco em padronização, metrificação e comparabilidade, prevenindo fraudes e práticas de greenwashing e/ou greenhushing.
- Elaborar relatórios periódicos de suas atividades e com recomendações gerais.
A coordenação desses Conselhos é realizada pelo Instituto Global ESG, por seus representantes ou designados, podendo atuar em rede colaborativa com diversas entidades e membros. As discussões buscam diretrizes integradas, multissetoriais e orientadas à prática.
Composição e Parcerias Estratégicas
Os Conselhos Permanentes podem ser compostos por:
- Representantes de instituições públicas, privadas e do terceiro setor.
- Especialistas e acadêmicos com notório saber na área correspondente.
- Membros dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e de órgãos e entidades diversas.
- Representantes da sociedade civil e organizações de classe.
- Representantes diplomáticos e membros de organismos multilaterais.
A atuação do Conselho Especial Permanente de Logística, Infraestrutura e Transportes é intrinsecamente ligada ao Movimento Interinstitucional ESG na Prática e à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). Essas entidades trabalham em conjunto para converter as contribuições dos Conselhos em ações legislativas e políticas públicas concretas.
Entre os parceiros estratégicos que já demonstraram engajamento ou são membros desta iniciativa, destacam-se:
- Brasil Export e suas lideranças, como Fabricio Julião (CEO) e José Roberto Campos (Presidente do Conselho Nacional).
- Associações como a ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) e ATP (Associação de Terminais Portuários Privados).
- O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que tem uma Diretoria de Sustentabilidade e planos para integrar ESG em seu planejamento estratégico, criar Selos de Sustentabilidade e Prêmios ESG, e considerar cenários de mudanças climáticas em concessões.
- A Associação Nacional dos Agenciadores de Transporte de Cargas do Brasil (ANATC), que assinou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Global ESG para promover a sustentabilidade no setor de transporte de cargas.
- O Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, com quem o Instituto Global ESG já discutiu a importância de práticas sustentáveis no setor.
- A Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) e o Fórum Nacional de Vice-Governadores (FNVG), com os quais o Instituto Global ESG busca fortalecer parcerias para o desenvolvimento econômico.
Impacto e Perspectivas para o Futuro
A atuação do Conselho Especial Permanente de Logística, Infraestrutura e Transportes é fundamental para a implementação prática do ESG no Brasil. Ao focar na infraestrutura e nos transportes, este Conselho contribui diretamente para a transição ecológica e para o enfrentamento das novas exigências do comércio global. O setor logístico, forte e moderno, precisa estar alinhado com o desenvolvimento sustentável para o futuro do Brasil.
Iniciativas como a promoção de combustíveis sustentáveis (ex: BR do Mar, SAF, Hidrogênio Verde – H2V, onde o Brasil tem grande potencial), a redução de emissões de gases de efeito estufa e a promoção de condições de trabalho seguras e justas são pilares desse Conselho. A consolidação de um ambiente regulatório claro e tecnicamente orientado é crucial para atrair investimentos e impulsionar a competitividade.
Este Conselho, como parte do Programa ESG20+, atua para que o ESG seja um fator de solidez, atração de capital internacional e competitividade, combatendo o greenwashing e promovendo métricas padronizadas para empresas de todos os portes e setores. A importância da cooperação é reforçada pela adesão de autoridades como o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, que assinou o protocolo de engajamento aos 20 Princípios Norteadores do ESG.
A relevância do trabalho também é reforçada pela parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na campanha “Sustentabilidade: o futuro a gente faz agora!”, e pelo uso de instrumentos como o iESGo do Tribunal de Contas da União (TCU) e o guia de contratações sustentáveis da Controladoria-Geral da União (CGU), que validam a importância de métricas claras e transparentes.
Saiba Mais e Engaje-se!
Convidamos você a conhecer em profundidade o trabalho do Conselho Especial Permanente de Logística, Infraestrutura e Transportes para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a se engajar na construção de um Brasil mais sustentável. Sua participação é essencial para que os 20 Princípios Norteadores do Programa ESG20+ e as iniciativas dos Conselhos Especiais se traduzam em impactos reais e duradouros para as próximas gerações.
Explore os documentos, participe das consultas públicas e seja um protagonista dessa transformação! A Consulta Pública ESG20+ é uma iniciativa pioneira que busca reunir contribuições de profissionais, representantes do setor produtivo, especialistas e toda a sociedade para o aprimoramento do Marco Regulatório ESG no Brasil.